Câmara aprova projeto de mudança das MPs

proposta de emenda constitucional que muda a edição e a tramitação das medidas provisórias no Congresso.

Mantida prisão preventiva de homem que agrediu mulher e criança

a manutenção da prisão do acusado, a fim de preservar a identidade física das ofendidas e forçar o cumprimento das medidas protetivas.

Medida Provisória nº 438, de 1º de agosto de 2008

Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições

Decreto nº 6.117, de 22/05/07

Aprova a Política Nacional sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando

Medida Provisória nº 64, de 26 de Agosto 2002

sobre medidas complementares ao Plano Real, e dá outras providências.

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

, aproveitamos para analisar o quadro geral de medidas provisórias e leis que disciplinaram o estado de

Ministros derrubam proposta de sessões extras.

A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie sofreu uma derrota durante sessão administrativa de quarta-feira, que trata apenas de questões internas do tribunal.

Defensoria de SP obtém decisão que determina que pai devedor de pensão alimentícia tenha nome incluso no SPC/ Serasa

Campanha eleitoral irregular gera onda de multas

Principais candidatos são acusados de fazer publicidade ilegal

Furacão 2000 é detentora dos direitos de hit 'Passinho do Volante'

Grupo afirma que a Furacão 2000 Produções Artísticas detém todos os direitos relativos à música, além da interpretação e imagem do

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

TJSP suspende fechamento de rodovias em Caraguatatuba, Itanhaém e Ubatuba

Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia.

Ministro nega reconsideração sobre remoção de magistrados no Rio de Janeiro

A decisão foi dada no Mandado de Segurança (MS 27704) impetrado no STF contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia suspendido a possibilidade dessa exigência.

Juiz suspende licitação de frota de ônibus das linhas operadas pela Viplan, Lotaxi e Condor no DF

Para o empresário, o Edital de Licitação foi omisso quantos às regras sobre o direito de indenização, caso não prorrogada a prestação do serviço

Vereadores de BH têm mandato impedido

O Ministério Público denunciou o vereador e outras nove pessoas por recebimento de dinheiro para a aprovação do projeto de lei destinado a viabilizar a construção do shopping Boulevard Arrudas

Ministro nega liminar para juiz do TJ-MG censurado por negligência

O juiz pretendia anular a censura, por considerar que o corregedor seria incompetente para impor a pena

Histórico da violência contra a mulher no Brasil

reconhecimento da violência contra mulher com a promulgação da Lei Maria da Penha trouxe a aplicação de medidas

Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima

de um acidente, e essa forma de pensar tornará cada vez mais ineficaz as medidas de prevenção

A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

O presente artigo tem como objetivo inicialmente investigar a efetividade das medidas de proteção